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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:20

Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor

Autor alegava que meta era inalcançável.
Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:19

A evolução das leis de privacidade de dados e a proteção do direito à privacidade na era digital

Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:46

Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:35

Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando com a Audiência de Custódia - o Caso Baiano

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:29

TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Embargos à execução. Fiança prestada a empresa da qual o fiador era sócio. Alteração social.

Notificação extrajudicial - Exoneração da garantia - Manutenção da sentença - Recurso Improvido.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:14

Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:17

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:49

Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:37

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:19

Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil

Faltou provar que imóvel era único bem de família
Array Publicado em 2014-08-25T15:00:13+00:00

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 25942

Autor alegava que meta era inalcançável.

Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a

Notificação extrajudicial - Exoneração da garantia - Manutenção da sentença - Recurso Improvido.

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.

A relação era estatutária, e não de emprego.

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

Faltou provar que imóvel era único bem de família

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

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